| Projeto: |
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PL 151 27/04/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-151/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0151-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0151-2010
ver documento Cplp0151-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.498 de 01/12/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CAPÃO REDONDO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CARNAVAL DE RUA DE CAPAO REDONDO / DESFILE / ESCOLA DE SAMBA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MARMELEIRA DA INDIA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0848-2010
ver documento Educ1232-2010
ver documento Fins1277-2010
ver documento Fins1093-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/04/2010 | Encaminhado em 29/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 04/05/2010 | | CCJ | Recebido em 07/05/2010 | Encaminhado em 06/08/2010 | | EDUC | Recebido em 06/08/2010 | Encaminhado em 20/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 20/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 03/08/2011 | | FIN | Recebido em 03/08/2011 | Encaminhado em 28/09/2011 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2011 | Encaminhado em 26/10/2011 | | SGP12 | Recebido em 26/10/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | SGP23 | Recebido em 01/11/2011 | Encaminhado em 03/11/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 09/12/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/11/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4656/2011 de 22/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 05/12/2011 atraves do(a) OF ATL 178/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha a comunicação de que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao pl nº151/2010, que altera a lei nº14485 de 19 de julho de 2007, para incluir o carnaval de rua de capão redondo, atraves do Documento Recebido nro. 2182/2011
Oficio CMSP 4929/2011 de 05/12/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 5049/2011 de 09/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES - ACR
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| Encerramento: |
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01/12/2011. Motivo: PROMULGADO |